Programa: 10 - Energia

1. Os verdes defendem um modelo energético sustentável baseado prioritariamente em energias renováveis, tecnologias limpas, redução de desperdícios e numa política de preços e subsídios compatíveis.

Cabe:

a) reduzir drasticamente os desperdícios e as perdas de energia elétrica, quer na geração e transmissão, quer na produção de equipamentos cada vez mais econômicos.

b) implementar programas de economia de energia em todas empresas, estabelecimentos, instituições, residências e logradouros públicos;

c) promover uma política tarifária socialmente equilibrada, suprimindo subsídios, educando o consumidor;

d) investir em tecnologias e produtos cada vez mais poupadores de energia;

e) estimular o investimento no uso do uso e pesquisa da energia solar objetivando seu barateamento e aprimoramento. Isentar de taxa de importação insumos e produtos que contribuam com esse objetivo.

f) incentivar aplicações de energia eólica;

g) incentivar a pesquisa e da energia da biomassa, geotérmica e de marés;

h) construir usinas termoelétricas movidas à gás natural e hidroelétricas de pequeno porte como mini-barragens e turbinas subaquáticas;

i) descentralização da geração de energia elétrica e, em certas regiões, concessão da sua produção e exploração a empresas privadas, estabelecendo-se mecanismo de controle social.

3. NUCLEAR, NÃO OBRIGADO: a política nuclear, instituída pela ditadura militar deve ser finalmente revista livrando o Brasil do perigo e do desperdício.

O PV defende:

a) a renúncia definitiva a qualquer forma de utilização da energia nuclear para fins militares;

b) o descomissionamento da usina de Angra I e Angra II, dentro de um cronograma realista, e a não construção de Angra III;

c) o cancelamento do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha;

d) a criação de uma Agência Nacional de Energia Nuclear para centralizar as atividades nucleares admitidas: reatores de pesquisa, sob controle internacional e da comunidade científica brasileira;

e) Passagem da usina de enriquecimento de urânio de Aramar para controle civil e produção de urânio enriquecido apenas para as finalidades permitidas;

f) Prosseguimento das pesquisas nacionais e acompanhamento das realizadas no exterior, com relação às técnicas de fusão nuclear;

g) Alocação segura e definitiva do lixo nuclear já existente.

4. PETRÓLEO, ÁLCOOL, GÁS NATURAL E BIODIESEL: O modelo energético baseado na abundância e preço baixo do petróleo tem efeitos de longo prazo extremamente negativos contribuindo para o aquecimento global e para a poluição atmosférica com gases de efeito local. O baixo preço do petróleo vem desestimulando a pesquisa e o investimento em combustíveis limpos, protelando a introdução no mercado de veículos movidos à eletricidade e outros combustíveis alternativos. O poder público precisa intervir para abrir caminho a essa mutação tecnológica que a lógica atual do mercado mundial está entravando.

Cabe:

a) a instituição de uma taxa ambiental de 1% sobre combustíveis fósseis para financiar programas de despoluição, monitoramento da poluição atmosférica e pesquisa de tecnologias limpas com a alocação desses recursos, sem a possibilidade de desvio de rota, para um fundo específico;

b) estímulo à pesquisa de combustíveis alternativos como o biodiesel da soja, do babaçu e resíduos domésticos das caixas de gordura;

c) a isenção de taxa de importação para equipamentos e tecnologias que melhorem o rendimento dos veículos elétricos e que transfiram a tecnologia das células de energia (geração elétrica a partir do hidrogênio);

d) a busca da auto-suficiência na produção de petróleo através da flexibilização do monopólio da Petrobrás (mantendo-se o da União) e da recuperação financeira da empresa através de uma política de preços realista e diferenciada usando a gasolina para subsidiar um preço menor do diesel, do gás natural e do GLP (gás de uso doméstico);

e) redução do preço do gás natural de forma a tornar sensivelmente vantajoso o investimento para sua utilização. Estímulo à pesquisa para melhorar o rendimento dos motores à gás;

f) revisão do Programa Pró-Álcool em relação às suas conseqüências sócio-ambientais e a busca de fontes alternativas à cana de açúcar.