4 - Cultura e Comunicação

1.A extraordinária riqueza cultural do Brasil vem sendo duramente corroída pela falta de apoio adequado e pela ação de variados predadores culturais. O poder público não pode estar ausente do apoio à produção cultural e artística mas também não pode ser um canal hegemônico para tanto. Deve haver apoio e subsídio às atividades culturais e artísticas de reconhecido interesse público e comunitário que tenham dificuldade de se viabilizar através do mercado. Por outro lado o poder público deve zelar para que as iniciativas culturais e artísticas que apóie sejam elementos de afirmação da democracia, da tolerância, da paz e da preservação do meio ambiente.

O poder público deve estimular a democratização dos meios de comunicação social, particularmente da mídia eletrônica.

Cabe:

a) fomentar o livre florescimento da cultura e das artes, criando novos espaços culturais e dando apoio ao cinema, teatro, literatura, artes visuais e musicais e financiando projetos escolhidos por rigoroso concurso, sem práticas de compadrinhagem e tráfico de influência;

b) difundir os valores da defesa do meio ambiente, da não-violência, da fraternidade e solidariedade humana e do respeito à diferença;

c) democratizar e descentralizar os meios de comunicação de massa permitindo o acesso dos cidadãos a rádios e TVs livres procurando propiciar uma situação onde muitos cidadãos possam se dirigir a muitos outros cidadãos;

d) adotar mecanismos de desestímulo e taxação sobre "enlatados" de TV estrangeiros que explorem a violência;

e) por fim à tutela exclusiva do poder político sobre as concessões de TV e rádio;

f) determinar a difusão gratuita, em horário nobre, de mensagens educativas relativas à prevenção de acidentes e respeito às regras de trânsito, educação ambiental e sanitária e outras mudanças comportamentais em escala social que sejam fundamentais para dar mais segurança e melhorar a qualidade de vida;

g) defender a cultura em todas suas manifestações artísticas e religiosas, independente de sua origem étnica;

h) combater o racismo contra negros, índios, judeus, orientais, ciganos ou quaisquer outros que deve sofrer repressão enérgica e ser objeto de uma constante campanha educativa ensinando o respeito e a tolerância;

i) defender a liberdade sexual, no direito do cidadão dispor do seu próprio corpo e na noção de que qualquer maneira de amor é valida e respeitável;

j) por fim à discriminação do deficiente físico ou mental bem como ao preconceito de que não seriam aptos ao trabalho, à criatividade e à vida afetiva;

k) combater a discriminação contra o idoso.

l) defender os direitos à cidadania plena de todos os portadores de doenças estigmatizantes contra quaisquer formas de discriminação dentro e fora do mercado de trabalho.